- A Apple pode enfrentar a eliminação de taxas de comissão para pagamentos externos - A decisão também proíbe telas de intimidação e restrições em links de pagamento de terceiros - Este é um marco decisivo na longa batalha legal entre Epic e Apple
Mais um dia, mais um capítulo na aparentemente interminável saga legal da Epic contra a Apple que pensávamos ter terminado. A nova reviravolta pode obrigar a Apple a abandonar sua polêmica comissão de 30% em sistemas de pagamento externos que contornam a App Store.
Para os consumidores, isto representa uma vitória decisiva da Epic no processo original. O conflito começou quando o CEO da Epic Games, Tim Sweeney, introduziu compras diretas dentro do aplicativo para Fortnite – oferecendo descontos substanciais aos jogadores – contornando o sistema de pagamento da Apple.
Embora a Apple tenha removido anteriormente as restrições de pagamento para desenvolvedores da UE, as regulamentações nos EUA permaneciam mais favoráveis à gigante de tecnologia.
Liberdade de Pagamento
A nova decisão proíbe explicitamente a Apple de:
- Cobrar comissões sobre compras externas
- Restringir a colocação ou formatação de links
- Limitar mensagens promocionais sobre economias
- Aplicar regras seletivamente contra aplicativos específicos
- Usar telas de aviso enganosas
- A empresa agora deve usar linguagem neutra ao direcionar os usuários para sites externos
Embora a Epic tenha perdido escaramuças iniciais, esta decisão representa uma potencial vitória na guerra. A Apple pretende recorrer (previsivelmente), mas o momentum judicial parece firmemente contra eles.
Com a Epic Games Store se expandindo para dispositivos Android e iOS da UE – e disponível para usuários Android nos EUA – o domínio da App Store pode em breve diminuir. O cenário do mercado pode mudar drasticamente à medida que os desenvolvedores ganham mais autonomia financeira do ecossistema da Apple.
